Deputado apresenta projeto na AL para combater preconceitos

O deputado Targino Machado (PSC) apresentou projeto de lei que "veda qualquer forma de discriminação em virtude de raça, sexo, cor, origem, profissão, orientação sexual, condição social, idade, porte ou presença de deficiência ou doença não contagiosa por contato social no acesso aos elevadores de todos os edifícios públicos ou particulares, comerciais, industriais e residenciais existentes em todo o território do estado da Bahia".

Segundo o parlamentar, "vivemos num estado social democrático de direito, onde se busca a igualdade material para que a justiça seja feita. A tarefa do Estado deve ser no caminho de um comprometimento com a realização efetiva dos direitos fundamentais, redução das desigualdades sociais e com a promoção do bem de todos". Para ele, "não se pode conceber uma sociedade democrática de direito sem que, para tanto, se assegure uma efetiva igualdade entre raças e gêneros no mercado de trabalho, e na vida em geral, princípios básicos da dignidade humana".

São muitas as propostas legislativas no país já aprovadas, garante Machado, visando o fim desse comportamento "que agride a convivência entre as pessoas, semeando o ódio e a discórdia, inibindo o desenvolvimento harmonioso da sociedade". Seu projeto, diz, "visa a inibir qualquer tipo de discriminação, como, por exemplo, contra empregados domésticos e outros trabalhadores quanto ao acesso aos elevadores sociais de edificações".

É costume classificar os elevadores como sociais e de serviços, diz o deputado. "Sabemos que, para maior conforto, segurança e igualdade entre os usuários, quer sejam moradores, empregados, prestadores de serviços ou quaisquer outros, o elevador social é o meio normal de transporte das pessoas que utilizam as dependências de um prédio. Porém, nem todos entendem assim e, aproveitando de uma nomenclatura usada para distinguir a finalidade dos elevadores, usam este transporte para discriminar pessoas, que, na sua grande maioria, são trabalhadores e pessoas de sua convivência."